19 Jan Reforço das Medidas de Confinamento

Reforço das medidas de confinamento – 18 de janeiro de 2021

Em virtude de continuar a aumentar o número de novos casos e mortes relacionadas com Covid-19, o Governo reforçou as medidas de confinamento. Ficar em casa é essencial para ultrapassarmos a fase mais difícil desta pandemia.

• Limitar horários de funcionamento das lojas (até às 20h00 nos dias úteis e até às 13h00 nos fins-de-semana);
• Limitar horários de funcionamento dos estabelecimentos de retalho alimentar ((até às 17h00 ao fim-de-semana);
• Proibidas campanhas promocionais, saldos e liquidações.

Restauração

• Proibida a venda de bens ao postigo em lojas. No caso de cafés e restaurantes, a venda só é permitida para produtos embalados e sem bebida e o consumo é proibido nas imediações;
• Proibido o funcionamento de restaurantes em centros comerciais (mesmo em regime take-away).

Desporto e Lazer

• Encerramento de equipamentos desportivos, mesmo ao ar livre (incluindo courts de ténis e de padel);
• Encerramento de centros de dia, universidades sénior e espaços de convívio;
• Proibida a permanência em jardins e espaços públicos de lazer.

ATL

• Funcionamento de ATL para crianças até aos 12 anos.

Teletrabalho

• Aumento da fiscalização pela ACT;
• As empresas de serviço com mais de 250 trabalhadores enviam à ACT a lista dos trabalhadores cuja atividade presencial é indispensável;
• Para quem circula na via pública por motivos de trabalho, é obrigatória uma declaração da entidade empregadora.

Circulação

• Proibida a circulação entre concelhos ao fim-de-semana.

Forças de segurança

• Reforço policial para aumentar as fiscalizações e evitar aglomerações, sobretudo na via pública e nas imediações das escolas.

Fonte: DGS