POLÍTICA DE PRIVACIDADE
1. Compromisso com a Privacidade e a Proteção de Dados Pessoais
A Câmara Municipal de Grândola, adiante designada por CMG – responsável pelos serviços disponibilizados no site abaixo identificado, adiante designados por “site Juventude@GDL” -, está empenhada e comprometida no cumprimento da legislação de proteção de dados pessoais, da privacidade e da segurança de informação, de forma a proteger os dados pessoais e a privacidade dos utilizadores do site da CMG relativamente aos dados pessoais recolhidos e/ou transmitidos online aquando da utilização do site da CMG pelos seus utilizadores.
A segurança e a privacidade dos dados pessoais dos utilizadores do site da CMG são preocupações que assumem para a CMG, enquanto Responsável pelo Tratamento dos referidos dados pessoais, uma importância crucial, e relativamente às quais a CMG pôs em prática e continuará sempre a pôr em prática as medidas necessárias para garantir que a Câmara está sempre totalmente comprometida com o cumprimento da legislação aplicável nestas matérias.
Por favor, leia o texto que se segue, para compreender e tomar conhecimento da forma como os seus dados pessoais serão tratados pelo site Juventude@GDL da CMG.
A presente Política tem por objetivo informar e explicar os seguintes pontos:
- Qual a informação que poderá ser recolhida sobre os utilizadores do site Juventude@GDL da CMG;
- Como é que o site Juventude@GDL da CMG irá utilizar essa informação;
- Quando é que o site Juventude@GDL da CMG poderá utilizar os seus dados pessoais para o contactar;
- Se e em que condições é que o site Juventude@GDL da CMG poderá divulgar os seus dados pessoais a outras entidades;
- Os seus direitos em relação aos seus dados pessoais que possam ser tratados pelo site Juventude@GDL da CMG;
- Qual é a entidade responsável pela recolha dos seus dados pessoais;
- As medidas técnicas e organizadores de segurança do site Juventude@GDL da CMG, com vista a tentar garantir ao leitor a proteção dos seus dados pessoais contra o acesso, a alteração ou a destruição não autorizada.
O site Juventude@GDL da CMG inclui opções relacionadas com plataformas de redes sociais, incluindo o botão “Partilhar” ou “Seguir” do Facebook, Twitter, Instagram, LinkedIn, WhatsApp e YouTube, apesar de nem todas estarem ativas.
As entidades responsáveis por essas plataformas de redes sociais podem proceder à recolha do seu endereço IP e a página que esteja a visitar no site Juventude@GDL da CMG. As suas interacções com as referidas entidades serão tidas ao abrigo da política de privacidade da empresa que disponibiliza aquelas plataformas e respectivos serviços.
O site Juventude@GDL da CMG pode também incluir ligações para outros sites cujas práticas de privacidade sejam diferentes das da CMG. Se submeter os seus dados pessoais a qualquer um desses sites, os seus dados pessoais serão geridos pelas políticas de privacidade daqueles sites.
2. Quem Somos
A Câmara Municipal de Grândola, na pessoa do Sr. Presidente da Câmara Municipal do Município de Grândola, pessoa coletiva de direito site Juventude@GDL da CMG , com sede na Rua Dr. José Pereira Barradas, 7570-281 Grândola, titular do número de identificação de pessoa coletiva 506823318, é responsável pela exploração dos seguintes websites, através dos quais os utilizadores do site Juventude@GDL da CMG têm acesso via Internet aos conteúdos e serviços disponibilizados site Juventude@GDL da CMG:
3. Recolha e Tratamento de Dados Pessoais
Os seus dados pessoais são pedidos quando o leitor se regista como utilizador no site Juventude@GDL da CMG, via respetivo formulário online disponibilizado no site Juventude@GDL da CMG para o efeito, para aceder a conteúdo restrito, efectuar alguma fazer pesquisa no site Juventude@GDL da CMG, e/ou recebimento de notificações do site Juventude@GDL da CMG, entre outros serviços disponibilizados pelo site Juventude@GDL da CMG.
A sua navegação através do site Juventude@GDL da CMG pode também ser monitorizada para fins estatísticos.
O site Juventude@GDL da CMG também poderá recolher informações sobre o hardware e o software do seu computador. Essas informações podem incluir seu endereço IP, tipo de browser, nomes de domínio, horários de acesso/tempo de utilização do site Juventude@GDL da CMG, conteúdos visualizados e endereços dos sites de referência.
As categorias de dados pessoais que poderão vir a ser sujeitos a tratamento por parte do site Juventude@GDL da CMG para os fins referidos nesta Política são os seguintes:
- Nome;
- Data de nascimento;
- E-mail;
- Morada;
- Outros, complementares às finalidades em causa.
4. Utilização e Finalidades dos Dados Pessoais Recolhidos
Os seus dados pessoais são recolhidos e necessários para assegurar a identidade do leitor, sendo que o fornecimento dos dados solicitados no acto de registo no Site Juventude@GDL da CMG não será obrigatório para que o leitor possa utilizar os serviços disponíveis. No acto de registo, a informação que o leitor disponibiliza tem por objectivo a prestação de um serviço mais adequado às suas características e necessidades e ao envio de informações relacionadas com a utilização dos serviços prestados pelo Site Juventude@GDL da CMG.
O leitor poderá actualizar as informações por si fornecidas, sempre que quiser e com total autonomia, na “Área do Jovem” após efectuar o seu login, mediante a introdução do seu nome de utilizador e da sua palavra-chave.
As operações de fornecimento de dados pessoais estão devidamente protegidas.
Além das finalidades acima referidas, o Site Juventude@GDL da CMG poderá ainda utilizar os seus dados pessoais para manter a qualidade dos serviços disponibilizados e para obter estatísticas gerais relativas à utilização do Site Juventude@GDL da CMG. Para essas finalidades, o Site Juventude@GDL da CMG conjuga os dados recolhidos de forma automática com dados pessoais, como o nome e endereço de e-mail.
Utilizamos os seus dados pessoais de forma a garantir que o Site Juventude@GDL da CMG seja adequado às suas necessidades, bem como para:
- gerir o Site Juventude@GDL da CMG ;
- melhorar o Site Juventude@GDL da CMG de forma a garantir que os conteúdos sejam apresentados da forma mais eficaz para os utilizadores;
- analisar a utilização do Site Juventude@GDL da CMG pelos respectivos utilizadores com vista à obtenção de estatísticas gerais de utilização, para fins de monitorização de tendências;
- manter o Site Juventude@GDL da CMG seguro e protegido.
O Site Juventude@GDL da CMG pode ainda utilizar os seus dados pessoais no âmbito dos serviços que disponibiliza, em particular, para:
- configurar a conta de utilizador;
- disponibilizar, executar e manter os serviços;
- gerir a utilização dos serviços por parte dos utilizadores, assim como para responder a pedidos de informação, comentários, atendimento e apoio ao utilizador;
- a elaboração de estatísticas que permitam perceber como o Site Juventude@GDL da CMG poderá melhorar o nível de serviços que presta e, dessa forma, corresponder mais eficazmente às expectativas dos uitlizadores.
Os seus dados pessoais também poderão ser utilizados pelo Site Juventude@GDL da CMG para comunicar consigo sobre, serviços, informações e eventos que o Site Juventude@GDL da CMG acredite serem do seu interesse ou para envio de notificações, de acordo com as suas preferências definidas nesse âmbito. No entanto, o utilizador poderá desativar o envio desse tipo de comunicações por parte do Site Juventude@GDL da CMG a qualquer momento, afirmando, para o efeito, no site www.juventudegdl.pt , na respectiva área do chat, por e-mail para juventudegdl@cm-grandola.pt ou por correio para Câmara Municipal de Grândola – Site Juventude@GDL, Política de Privacidade, Rua D. Nuno Álvares Pereira – Em frente aos CTT, 7570-239 Grândola.
Conforme referido, a CMG assume o desafio e a responsabilidade de proteger tanto quanto possível a privacidade e os dados pessoais de todos os utilizadores do Site Juventude@. Por regra, o Site Juventude@GDL da CMG utiliza os seus dados pessoais internamente e apenas irá partilhar tais dados pessoais com terceiros quando o tenha solicitado ou o utilizador dado o seu consentimento para o efeito. No entanto, por vezes, o Site Juventude@GDL da CMG utilizará terceiros para o tratamento dos seus dados pessoais, em nome do Site Juventude@GDL da CMG, nos termos expostos na secção “Transferência de Dados a Terceiros” abaixo, apenas divulgará os seus dados pessoais quando tal divulgação for exigida ou permitida por lei (por exemplo, por força de decisão administrativa ou judicial).
Nos termos e para as referidas finalidades, o Site Juventude@GDL da CMG poderá contactá-lo pelos seguintes motivos:
- em relação a qualquer serviço ou conteúdo online relacionado com o Site Juventude@GDL da CMG, a fim de garantir que o Site Juventude@GDL da CMG pode fornecer os serviços em causa, por exemplo, para verificar o seu email quando se registar nos sites do Site Juventude@GDL da CMG, ou para redefinir a sua senha;
- em relação a qualquer correspondência que envie para o Site Juventude@GDL da CMG ou qualquer comentário que faça sobre os serviços do Site Juventude@GDL da CMG ;
- para o convidar a participar em inquéritos sobre os serviços do Site Juventude@GDL da CMG (a participação será sempre voluntária);
- para o informar sobre quaisquer alterações relevantes às políticas e práticas do Site Juventude@GDL da CMG;
- para fins estatísticos.
Os dados pessoais referidos poderão ainda ser tratados pelo Site Juventude@GDL da CMG, em certos casos, de forma automatizada, para definir perfis, tendo em vista as finalidades acima já identificadas, sempre de acordo e em respeito pela legislação de protecção de dados pessoais aplicável.
O Site Juventude@GDL da CMG não procederá à venda, aluguer, partilha ou oferta dos dados pessoais fornecidos pelos seus utilizadores, excepto nos termos da legislação de proteção de dados pessoais aplicável e nas situações previstas na presente Política de Privacidade.
5. Licitude do Tratamento de Dados Pessoais
Todos os tratamentos de dados pessoais levados a cabo pelo Site Juventude@GDL da CMG são lícitos e têm fundamento jurídico, seja (i) com base no seu consentimento relativamente ao tratamento dos dados pessoais em causa para as respetivas finalidades; seja (ii) porque o tratamento em causa é necessário para a execução de um contrato no qual o Site Juventude@GDL da CMG e o utilizador, enquanto titular dos dados pessoais, são partes; seja (iii) porque o tratamento é necessário para o cumprimento de uma obrigação jurídica a que o Site Juventude@GDL da CMG esteja sujeito; seja (iv) porque o tratamento é necessário para efeito dos interesses legítimos prosseguidos pelo Site Juventude@GDL da CMG, enquanto responsável pelo tratamento, ou por terceiros.
6. Conservação de Dados Pessoais
O Site Juventude@GDL da CMG irá conservar os seus dados pessoais enquanto o seu registo estiver activo ou conforme necessário para a actividade relevante, ou seja, enquanto necessário para lhe fornecer os serviços subscritos ao Site Juventude@GDL da CMG (e sem prejuízo de qualquer obrigação legal que exija a conservação dos dados pessoais estritamente necessários além daqueles períodos de conservação).
Se quiser alterar os seus dados pessoais ou solicitar que os mesmos não mais sejam tratados pelo Site Juventude@GDL da CMG, pode contactar-nos através do próprio site.
Tem a opção sempre de, a qualquer momento, encerrar a sua conta nos sites do Site Juventude@GDL da CMG.
Se encerrar a sua conta nos sites do Site Juventude@GDL da CMG, os seus dados pessoais associados à sua conta serão apagados sem demora injustificada, com excepção dos seus dados pessoais que possam ou devam continuar a ser tratados pelo Site Juventude@GDL da CMG para finalidades remanescentes (acima referidas), ao abrigo da respectiva base de licitude e tendo sempre em conta a legislação de protecção de dados pessoais aplicável.
O Site Juventude@GDL da CMG é o único responsável pela recolha de dados pessoais efectuada no Site Juventude@GDL da CMG. Sempre que o utilizador termine a utilização dos serviços disponibilizados pelo Site Juventude@GDL da CMG, o Site Juventude@GDL da CMG não assume qualquer responsabilidade pela informação recolhida fora das respectivas páginas electrónicas.
7. Transferência de Dados Pessoais para Terceiros
A prestação de informações ou de serviços por parte do Site Juventude@GDL da CMG aos seus utilizadores através do Site Juventude@GDL da CMG pode implicar a utilização de serviços de terceiros subcontratados que envolva o tratamento dos seus dados pessoais, o que pode implicar o acesso desses terceiros aos seus dados pessoais.
Nessas circunstâncias e quando necessário, o Site Juventude@GDL da CMG utilizará apenas entidades subcontratadas que apresentem garantias suficientes para levar a cabo as medidas técnicas e organizadoras adequadas de modo a que o tratamento em causa cumpra os requisitos da legislação de protecção de dados pessoais aplicável com o nível de segurança adequado ao risco e sensibilidade dos dados pessoais em questão e tais garantias e obrigações do subcontratado serão estabelecidas por contrato assinado para o efeito entre o Site Juventude@GDL da CMG e cada um desses terceiros.
8. Segurança dos seus Dados Pessoais
O Site Juventude@GDL da CMG toma todas as precauções necessárias e legalmente exigidas para garantir a protecção da informação recolhida junto dos seus leitores através do Site Juventude@GDL da CMG e das aplicações do Site Juventude@GDL da CMG, tendo em conta o estado da arte, os custos de implementação, execução e a natureza, âmbito, contexto e finalidades de tratamento, bem como os riscos, de probabilidade e gravidade variável, para os seus dados pessoais. Nesse sentido, o Site Juventude@GDL da CMG aplica as medidas técnicas e organizativas organizadoras necessárias para garantir um nível de segurança adequado ao risco concreto em causa. Estas precauções procuram garantir a segurança online e offline dessa informação.
No entanto, é de inteira responsabilidade dos utilizadores do Site Juventude@GDL da CMG manter os seus códigos de acesso em sigilo, não os partilhar com terceiros e, no caso particular dos dispositivos utilizados para aceder ao Site Juventude@GDL da CMG , manter os mesmos em condições de utilização seguras, seguindo as práticas de segurança recomendadas pelos fabricantes e/ou operadores, nomeadamente a instalação e atualização das aplicações de segurança necessárias incluindo, entre outras, aplicações antivírus.
9. Os seus Direitos enquanto Titular de Dados Pessoais ao abrigo do RGPD
Nos termos do RGPD, enquanto titular de dados pessoais e em relação aos dados pessoais objecto de tratamento por parte do Site Juventude@GDL da CMG, o utilizador do Site Juventude@GDL da CMG tem os seguintes direitos, a exercer nos termos do RGPD e demais legislação relativa a dados pessoais que seja aplicável:
- O direito de acesso aos seus dados pessoais;
- O direito de retificação dos seus dados pessoais;
- O direito ao apagamento dos seus dados pessoais;
- O direito à limitação do tratamento dos seus dados pessoais;
- O direito de portabilidade dos dados pessoais por si fornecidos;
- O direito de oposição a determinado tratamento de dados pessoais que lhe digam respeito;
- O direito de não ficar sujeito a nenhuma decisão tomada exclusivamente com base no tratamento automatizado.
O Site Juventude@GDL da CMG envidará os esforços que se afigurem adequados nos termos da legislação aplicável com vista a fornecer, corrigir ou eliminar os seus dados pessoais que sejam objecto de tratamento por parte do Site Juventude@GDL da CMG.
Para o exercício dos referidos direitos, enquanto titular dos dados pessoais em causa, poderá entrar em contacto com o Site Juventude@GDL da CMG através do próprio site, pelo e-mail juventudegdl@cm-grandola.pt ou por correio para Juventude@GDL da CMG, Política de Privacidade, Rua D. Nuno Álvares Pereira – Em frente aos CTT, 7570-239 Grândola).
Se os referidos pedidos forem manifestamente infundados ou excessivos, nomeadamente devido à sua natureza repetitiva, o Site Juventude@GDL da CMG poderá:
- recusar-se a dar seguimento ao pedido.
Quando o tratamento se baseie no seu consentimento, o utilizador do Site Juventude@GDL da CMG tem o direito de retirar o seu consentimento a qualquer altura, sem comprometer a licitude do tratamento dado pelo Site Juventude@GDL da CMG aos seus dados pessoais com base no consentimento previamente dado.
O utilizador do Site Juventude@GDL da CMG tem também, em qualquer caso, o direito de apresentar reclamação junto de uma autoridade de controlo, cujo papel incumbe, em Portugal, à Comissão Nacional de Proteção de Dados, com sede na Rua de São Bento, nº 148, 3º, 1200-821 Lisboa, Portugal.
No âmbito das condições de utilização do Site Juventude@GDL da CMG e de todos os seus serviços, o utilizador compromete-se a fornecer e a manter atualizados e verdadeiros todos os seus dados pessoais. Por sua vez, o Site Juventude@GDL da CMG garante ao leitor a possibilidade de corrigir e atualizar os seus dados, além dos meios já acima referidos.
10. Gestão de Incidentes de Segurança
O Site Juventude@GDL da CMG tem disponível um mecanismo de gestão de incidentes relacionados com a protecção de dados, privacidade e segurança da informação.
O Site Juventude@GDL da CMG desenvolve todos os esforços no sentido de manter e aplicar as tecnologias de deteção de ameaças mais adequadas que permitam identificar e responder a incidentes de segurança ou privacidade (e quaisquer violações de dados pessoais ao abrigo do RGPD) sem demora injustificada.
11. Alterações à Política de Privacidade
A presente Política poderá ser atualizada ao longo do tempo, pelo que aconselha-se a consulta desta Política sempre que fornecer dados pessoais ao Site Juventude@GDL da CMG.
Se não concordar com alguma alteração efetuada à presente Política, solicitamos que não continue a usar os sites do Site Juventude@GDL da CMG para enviar ou, de algum forma, submeter os seus dados pessoais ao Site Juventude@GDL da CMG.
No caso de serem efectuadas alterações relevantes aos Termos e Condições de utilização do Site Juventude@GDL da CMG ou a esta Política, em particular alterações que afectem os fins para as quais o Site Juventude@GDL da CMG trata os dados pessoais dos seus leitores, o Site Juventude@GDL da CMG poderá promover uma comunicação específica para a divulgação da ocorrência de tais alterações, usando, para o efeito, um ou mais canais de comunicação que tem com os seus utilizadores do Site Juventude@GDL da CMG .
12. Contactos
Para o exercício dos direitos de titulares de dados pessoais acima referidos, ou para qualquer outra questão relacionada com a protecção dos seus dados pessoais, privacidade ou segurança de informação, poderá contactar o Site Juventude@GDL da CMG através da página referente ao site www.juventudegdl.pt/contactos descrevendo o assunto de forma sumária e indicando um endereço de e-mail, um número de telefone ou morada para resposta por parte do Site Juventude@GDL da CMG.
Para informação, os contactos gerais do Site Juventude@GDL da CMG são os constantes e acessíveis em www.juventudegdl.pt/contactos.
FICHA TÉCNICA
ORGANIZAÇÃO E CONTEÚDOS
Setor de Juventude
DESIGN E DESENVOLVIMENTO
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