POLÍTICA DE PRIVACIDADE

 

1. Compromisso com a Privacidade e a Proteção de Dados Pessoais

A Câmara Municipal de Grândola, adiante designada por CMG – responsável pelos serviços disponibilizados no site abaixo identificado, adiante designados por “site Juventude@GDL” -, está empenhada e comprometida no cumprimento da legislação de proteção de dados pessoais, da privacidade e da segurança de informação, de forma a proteger os dados pessoais e a privacidade dos utilizadores do site da CMG relativamente aos dados pessoais recolhidos e/ou transmitidos online aquando da utilização do site da CMG pelos seus utilizadores.

A segurança e a privacidade dos dados pessoais dos utilizadores do site da CMG são preocupações que assumem para a CMG, enquanto Responsável pelo Tratamento dos referidos dados pessoais, uma importância crucial, e relativamente às quais a CMG pôs em prática e continuará sempre a pôr em prática as medidas necessárias para garantir que a Câmara está sempre totalmente comprometida com o cumprimento da legislação aplicável nestas matérias.

Por favor, leia o texto que se segue, para compreender e tomar conhecimento da forma como os seus dados pessoais serão tratados pelo site Juventude@GDL da CMG.

A presente Política tem por objetivo informar e explicar os seguintes pontos:

  1. Qual a informação que poderá ser recolhida sobre os utilizadores do site Juventude@GDL da CMG;
  2. Como é que o site Juventude@GDL da CMG irá utilizar essa informação;
  3. Quando é que o site Juventude@GDL da CMG poderá utilizar os seus dados pessoais para o contactar;
  4. Se e em que condições é que o site Juventude@GDL da CMG poderá divulgar os seus dados pessoais a outras entidades;
  5. Os seus direitos em relação aos seus dados pessoais que possam ser tratados pelo site Juventude@GDL da CMG;
  6. Qual é a entidade responsável pela recolha dos seus dados pessoais;
  7. As medidas técnicas e organizadores de segurança do site Juventude@GDL da CMG, com vista a tentar garantir ao leitor a proteção dos seus dados pessoais contra o acesso, a alteração ou a destruição não autorizada.

O site Juventude@GDL da CMG inclui opções relacionadas com plataformas de redes sociais, incluindo o botão “Partilhar” ou “Seguir” do Facebook, Twitter, Instagram, LinkedIn, WhatsApp e YouTube, apesar de nem todas estarem ativas.

As entidades responsáveis por essas plataformas de redes sociais podem proceder à recolha do seu endereço IP e a página que esteja a visitar no site Juventude@GDL da CMG. As suas interacções com as referidas entidades serão tidas ao abrigo da política de privacidade da empresa que disponibiliza aquelas plataformas e respectivos serviços.

O site Juventude@GDL da CMG pode também incluir ligações para outros sites cujas práticas de privacidade sejam diferentes das da CMG. Se submeter os seus dados pessoais a qualquer um desses sites, os seus dados pessoais serão geridos pelas políticas de privacidade daqueles sites.

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2. Quem Somos

A Câmara Municipal de Grândola, na pessoa do Sr. Presidente da Câmara Municipal do Município de Grândola, pessoa coletiva de direito site Juventude@GDL da CMG , com sede na Rua Dr. José Pereira Barradas, 7570-281 Grândola, titular do número de identificação de pessoa coletiva 506823318, é responsável pela exploração dos seguintes websites, através dos quais os utilizadores do site Juventude@GDL da CMG têm acesso via Internet aos conteúdos e serviços disponibilizados site Juventude@GDL da CMG:

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3. Recolha e Tratamento de Dados Pessoais

Os seus dados pessoais são pedidos quando o leitor se regista como utilizador no site Juventude@GDL da CMG, via respetivo formulário online disponibilizado no site Juventude@GDL da CMG para o efeito, para aceder a conteúdo restrito, efectuar alguma fazer pesquisa no site Juventude@GDL da CMG, e/ou recebimento de notificações do site Juventude@GDL da CMG, entre outros serviços disponibilizados pelo site Juventude@GDL da CMG.

A sua navegação através do site Juventude@GDL da CMG pode também ser monitorizada para fins estatísticos.

O site Juventude@GDL da CMG também poderá recolher informações sobre o hardware e o software do seu computador. Essas informações podem incluir seu endereço IP, tipo de browser, nomes de domínio, horários de acesso/tempo de utilização do site Juventude@GDL da CMG, conteúdos visualizados e endereços dos sites de referência.

As categorias de dados pessoais que poderão vir a ser sujeitos a tratamento por parte do site Juventude@GDL da CMG para os fins referidos nesta Política são os seguintes:

  • Nome;
  • Data de nascimento;
  • E-mail;
  • Morada;
  • Outros, complementares às finalidades em causa.

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4. Utilização e Finalidades dos Dados Pessoais Recolhidos

Os seus dados pessoais são recolhidos e necessários para assegurar a identidade do leitor, sendo que o fornecimento dos dados solicitados no acto de registo no Site Juventude@GDL da CMG não será obrigatório para que o leitor possa utilizar os serviços disponíveis. No acto de registo, a informação que o leitor disponibiliza tem por objectivo a prestação de um serviço mais adequado às suas características e necessidades e ao envio de informações relacionadas com a utilização dos serviços prestados pelo Site Juventude@GDL da CMG.

O leitor poderá actualizar as informações por si fornecidas, sempre que quiser e com total autonomia, na “Área do Jovem” após efectuar o seu login, mediante a introdução do seu nome de utilizador e da sua palavra-chave.

As operações de fornecimento de dados pessoais estão devidamente protegidas. 

Além das finalidades acima referidas, o Site Juventude@GDL da CMG poderá ainda utilizar os seus dados pessoais para manter a qualidade dos serviços disponibilizados e para obter estatísticas gerais relativas à utilização do Site Juventude@GDL da CMG. Para essas finalidades, o Site Juventude@GDL da CMG conjuga os dados recolhidos de forma automática com dados pessoais, como o nome e endereço de e-mail.

Utilizamos os seus dados pessoais de forma a garantir que o Site Juventude@GDL da CMG seja adequado às suas necessidades, bem como para:

  • gerir o Site Juventude@GDL da CMG ;
  • melhorar o Site Juventude@GDL da CMG  de forma a garantir que os conteúdos sejam apresentados da forma mais eficaz para os utilizadores;
  • analisar a utilização do Site Juventude@GDL da CMG  pelos respectivos utilizadores com vista à obtenção de estatísticas gerais de utilização, para fins de monitorização de tendências;
  • manter o Site Juventude@GDL da CMG  seguro e protegido.

O Site Juventude@GDL da CMG pode ainda utilizar os seus dados pessoais no âmbito dos serviços que disponibiliza, em particular, para:

  • configurar a conta de utilizador;
  • disponibilizar, executar e manter os serviços;
  • gerir a utilização dos serviços por parte dos utilizadores, assim como para responder a pedidos de informação, comentários, atendimento e apoio ao utilizador;
  • a elaboração de estatísticas que permitam perceber como o Site Juventude@GDL da CMG  poderá melhorar o nível de serviços que presta e, dessa forma, corresponder mais eficazmente às expectativas dos uitlizadores.

Os seus dados pessoais também poderão ser utilizados pelo Site Juventude@GDL da CMG para comunicar consigo sobre, serviços, informações e eventos que o Site Juventude@GDL da CMG acredite serem do seu interesse ou para envio de notificações, de acordo com as suas preferências definidas nesse âmbito. No entanto, o utilizador poderá desativar o envio desse tipo de comunicações por parte do Site Juventude@GDL da CMG  a qualquer momento, afirmando, para o efeito, no site www.juventudegdl.pt , na respectiva área do chat, por e-mail para juventudegdl@cm-grandola.pt ou por correio para Câmara Municipal de Grândola – Site Juventude@GDL, Política de Privacidade, Rua D. Nuno Álvares Pereira – Em frente aos CTT, 7570-239 Grândola.

Conforme referido, a CMG assume o desafio e a responsabilidade de proteger tanto quanto possível a privacidade e os dados pessoais de todos os utilizadores do Site Juventude@. Por regra, o Site Juventude@GDL da CMG utiliza os seus dados pessoais internamente e apenas irá partilhar tais dados pessoais com terceiros quando o tenha solicitado ou o utilizador dado o seu consentimento para o efeito. No entanto, por vezes, o Site Juventude@GDL da CMG utilizará terceiros para o tratamento dos seus dados pessoais, em nome do Site Juventude@GDL da CMG, nos termos expostos na secção “Transferência de Dados a Terceiros” abaixo, apenas divulgará os seus dados pessoais quando tal divulgação for exigida ou permitida por lei (por exemplo, por força de decisão administrativa ou judicial).

Nos termos e para as referidas finalidades, o Site Juventude@GDL da CMG poderá contactá-lo pelos seguintes motivos:

  • em relação a qualquer serviço ou conteúdo online relacionado com o Site Juventude@GDL da CMG, a fim de garantir que o Site Juventude@GDL da CMG  pode fornecer os serviços em causa, por exemplo, para verificar o seu email quando se registar nos sites do Site Juventude@GDL da CMG, ou para redefinir a sua senha;
  • em relação a qualquer correspondência que envie para o Site Juventude@GDL da CMG  ou qualquer comentário que faça sobre os serviços do Site Juventude@GDL da CMG ;
  • para o convidar a participar em inquéritos sobre os serviços do Site Juventude@GDL da CMG  (a participação será sempre voluntária);
  • para o informar sobre quaisquer alterações relevantes às políticas e práticas do Site Juventude@GDL da CMG; 
  • para fins estatísticos.

Os dados pessoais referidos poderão ainda ser tratados pelo Site Juventude@GDL da CMG, em certos casos, de forma automatizada, para definir perfis, tendo em vista as finalidades acima já identificadas, sempre de acordo e em respeito pela legislação de protecção de dados pessoais aplicável.

O Site Juventude@GDL da CMG não procederá à venda, aluguer, partilha ou oferta dos dados pessoais fornecidos pelos seus utilizadores, excepto nos termos da legislação de proteção de dados pessoais aplicável e nas situações previstas na presente Política de Privacidade.

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5. Licitude do Tratamento de Dados Pessoais

Todos os tratamentos de dados pessoais levados a cabo pelo Site Juventude@GDL da CMG  são lícitos e têm fundamento jurídico, seja (i) com base no seu consentimento relativamente ao tratamento dos dados pessoais em causa para as respetivas finalidades; seja (ii) porque o tratamento em causa é necessário para a execução de um contrato no qual o Site Juventude@GDL da CMG  e o utilizador, enquanto titular dos dados pessoais, são partes; seja (iii) porque o tratamento é necessário para o cumprimento de uma obrigação jurídica a que o Site Juventude@GDL da CMG esteja sujeito; seja (iv) porque o tratamento é necessário para efeito dos interesses legítimos prosseguidos pelo Site Juventude@GDL da CMG, enquanto responsável pelo tratamento, ou por terceiros.

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6. Conservação de Dados Pessoais

O Site Juventude@GDL da CMG irá conservar os seus dados pessoais enquanto o seu registo estiver activo ou conforme necessário para a actividade relevante, ou seja, enquanto necessário para lhe fornecer os serviços subscritos ao Site Juventude@GDL da CMG (e sem prejuízo de qualquer obrigação legal que exija a conservação dos dados pessoais estritamente necessários além daqueles períodos de conservação).

Se quiser alterar os seus dados pessoais ou solicitar que os mesmos não mais sejam tratados pelo Site Juventude@GDL da CMG, pode contactar-nos através do próprio site.

Tem a opção sempre de, a qualquer momento, encerrar a sua conta nos sites do Site Juventude@GDL da CMG.

Se encerrar a sua conta nos sites do Site Juventude@GDL da CMG, os seus dados pessoais associados à sua conta serão apagados sem demora injustificada, com excepção dos seus dados pessoais que possam ou devam continuar a ser tratados pelo Site Juventude@GDL da CMG para finalidades remanescentes (acima referidas), ao abrigo da respectiva base de licitude e tendo sempre em conta a legislação de protecção de dados pessoais aplicável.

O Site Juventude@GDL da CMG é o único responsável pela recolha de dados pessoais efectuada no Site Juventude@GDL da CMG. Sempre que o utilizador termine a utilização dos serviços disponibilizados pelo Site Juventude@GDL da CMG, o Site Juventude@GDL da CMG não assume qualquer responsabilidade pela informação recolhida fora das respectivas páginas electrónicas.

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7. Transferência de Dados Pessoais para Terceiros

A prestação de informações ou de serviços por parte do Site Juventude@GDL da CMG aos seus utilizadores através do Site Juventude@GDL da CMG pode implicar a utilização de serviços de terceiros subcontratados que envolva o tratamento dos seus dados pessoais, o que pode implicar o acesso desses terceiros aos seus dados pessoais.

Nessas circunstâncias e quando necessário, o Site Juventude@GDL da CMG utilizará apenas entidades subcontratadas que apresentem garantias suficientes para levar a cabo as medidas técnicas e organizadoras adequadas de modo a que o tratamento em causa cumpra os requisitos da legislação de protecção de dados pessoais aplicável com o nível de segurança adequado ao risco e sensibilidade dos dados pessoais em questão e tais garantias e obrigações do subcontratado serão estabelecidas por contrato assinado para o efeito entre o Site Juventude@GDL da CMG e cada um desses terceiros. pastedGraphic.png

8. Segurança dos seus Dados Pessoais

O Site Juventude@GDL da CMG toma todas as precauções necessárias e legalmente exigidas para garantir a protecção da informação recolhida junto dos seus leitores através do Site Juventude@GDL da CMG e das aplicações do Site Juventude@GDL da CMG, tendo em conta o estado da arte, os custos de implementação, execução e a natureza, âmbito, contexto e finalidades de tratamento, bem como os riscos, de probabilidade e gravidade variável, para os seus dados pessoais. Nesse sentido, o Site Juventude@GDL da CMG aplica as medidas técnicas e organizativas organizadoras necessárias para garantir um nível de segurança adequado ao risco concreto em causa. Estas precauções procuram garantir a segurança online e offline dessa informação.

No entanto, é de inteira responsabilidade dos utilizadores do Site Juventude@GDL da CMG  manter os seus códigos de acesso em sigilo, não os partilhar com terceiros e, no caso particular dos dispositivos utilizados para aceder ao Site Juventude@GDL da CMG , manter os mesmos em condições de utilização seguras, seguindo as práticas de segurança recomendadas pelos fabricantes e/ou operadores, nomeadamente a instalação e atualização das aplicações de segurança necessárias incluindo, entre outras, aplicações antivírus.

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9. Os seus Direitos enquanto Titular de Dados Pessoais ao abrigo do RGPD

Nos termos do RGPD, enquanto titular de dados pessoais e em relação aos dados pessoais objecto de tratamento por parte do Site Juventude@GDL da CMG, o utilizador do Site Juventude@GDL da CMG tem os seguintes direitos, a exercer nos termos do RGPD e demais legislação relativa a dados pessoais que seja aplicável:

  • O direito de acesso aos seus dados pessoais;
  • O direito de retificação dos seus dados pessoais;
  • O direito ao apagamento dos seus dados pessoais;
  • O direito à limitação do tratamento dos seus dados pessoais;
  • O direito de portabilidade dos dados pessoais por si fornecidos;
  • O direito de oposição a determinado tratamento de dados pessoais que lhe digam respeito;
  • O direito de não ficar sujeito a nenhuma decisão tomada exclusivamente com base no tratamento automatizado.

O Site Juventude@GDL da CMG envidará os esforços que se afigurem adequados nos termos da legislação aplicável com vista a fornecer, corrigir ou eliminar os seus dados pessoais que sejam objecto de tratamento por parte do Site Juventude@GDL da CMG.

Para o exercício dos referidos direitos, enquanto titular dos dados pessoais em causa, poderá entrar em contacto com o Site Juventude@GDL da CMG através do próprio site, pelo e-mail juventudegdl@cm-grandola.pt ou por correio para Juventude@GDL da CMG, Política de Privacidade, Rua D. Nuno Álvares Pereira – Em frente aos CTT, 7570-239 Grândola).

Se os referidos pedidos forem manifestamente infundados ou excessivos, nomeadamente devido à sua natureza repetitiva, o Site Juventude@GDL da CMG poderá:

  • recusar-se a dar seguimento ao pedido.

Quando o tratamento se baseie no seu consentimento, o utilizador do Site Juventude@GDL da CMG tem o direito de retirar o seu consentimento a qualquer altura, sem comprometer a licitude do tratamento dado pelo Site Juventude@GDL da CMG aos seus dados pessoais com base no consentimento previamente dado.

O utilizador do Site Juventude@GDL da CMG tem também, em qualquer caso, o direito de apresentar reclamação junto de uma autoridade de controlo, cujo papel incumbe, em Portugal, à Comissão Nacional de Proteção de Dados, com sede na Rua de São Bento, nº 148, 3º, 1200-821 Lisboa, Portugal.

No âmbito das condições de utilização do Site Juventude@GDL da CMG e de todos os seus serviços, o utilizador compromete-se a fornecer e a manter atualizados e verdadeiros todos os seus dados pessoais. Por sua vez, o Site Juventude@GDL da CMG garante ao leitor a possibilidade de corrigir e atualizar os seus dados, além dos meios já acima referidos.

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10. Gestão de Incidentes de Segurança

O Site Juventude@GDL da CMG tem disponível um mecanismo de gestão de incidentes relacionados com a protecção de dados, privacidade e segurança da informação.

O Site Juventude@GDL da CMG desenvolve todos os esforços no sentido de manter e aplicar as tecnologias de deteção de ameaças mais adequadas que permitam identificar e responder a incidentes de segurança ou privacidade (e quaisquer violações de dados pessoais ao abrigo do RGPD) sem demora injustificada.

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11. Alterações à Política de Privacidade

A presente Política poderá ser atualizada ao longo do tempo, pelo que aconselha-se a consulta desta Política sempre que fornecer dados pessoais ao Site Juventude@GDL da CMG.

Se não concordar com alguma alteração efetuada à presente Política, solicitamos que não continue a usar os sites do Site Juventude@GDL da CMG para enviar ou, de algum forma, submeter os seus dados pessoais ao Site Juventude@GDL da CMG.

No caso de serem efectuadas alterações relevantes aos Termos e Condições de utilização do Site Juventude@GDL da CMG ou a esta Política, em particular alterações que afectem os fins para as quais o Site Juventude@GDL da CMG  trata os dados pessoais dos seus leitores, o Site Juventude@GDL da CMG  poderá promover uma comunicação específica para a divulgação da ocorrência de tais alterações, usando, para o efeito, um ou mais canais de comunicação que tem com os seus utilizadores do Site Juventude@GDL da CMG .

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12. Contactos

Para o exercício dos direitos de titulares de dados pessoais acima referidos, ou para qualquer outra questão relacionada com a protecção dos seus dados pessoais, privacidade ou segurança de informação, poderá contactar o Site Juventude@GDL da CMG através da página referente ao site www.juventudegdl.pt/contactos descrevendo o assunto de forma sumária e indicando um endereço de e-mail, um número de telefone ou morada para resposta por parte do Site Juventude@GDL da CMG.

Para informação, os contactos gerais do Site Juventude@GDL da CMG são os constantes e acessíveis em www.juventudegdl.pt/contactos.

 

 

FICHA TÉCNICA

 

ORGANIZAÇÃO E CONTEÚDOS

Setor de Juventude

 

DESIGN E DESENVOLVIMENTO

Par Design – https://pardesign.pt/

 

DOMÍNIO

PTISP – https://ptisp.pt/